Assinado decreto que reconhece supermercado como atividade essencial

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Maranhão (Sincovaga), Manoel Antônio Barbosa, participou nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do decreto presidencial que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia, concedendo meios para facilitar a negociação de abertura das lojas nos domingos e feriados. O vice-presidente da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), João Sampaio, também participou da solenidade.

Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto é considerado uma demanda antiga da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e representa uma conquista para o segmento. “Com essa medida, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para negociar a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados em todo o Brasil. O novo status atualiza uma legislação da década de 1940 e otimiza o funcionamento desta atividade essencial para a população”, destacou Manoel Barbosa.

Durante a cerimônia, que reuniu mais de 450 supermercadistas de diversas regiões do País, políticos, e representantes de entidades de classe dos setores de comércio e serviços, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) explicou que a legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira não cita os supermercados em seu anexo. Contudo, o ministério argumentou que o setor assegura a venda de produtos de primeira necessidade à população.

Para o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, a medida é um marco na história associativa. “Desde o seu surgimento no País, em 1953, os supermercados passaram por muitas transformações, e a legislação não acompanhou essa evolução. Foi uma grande luta para mostrarmos nossa importância para a sociedade e a necessidade dessa conquista. É uma vitória histórica para o setor”, declaou o presidente da ABRAS.

Setor

O setor supermercadista é responsável pela comercialização de 87,3% de todo alimento e produto de limpeza e higiene pessoal do Brasil. Somente no ano passado, o setor faturou R$ 338,7 bilhões, o que representa 5,4% do produto interno bruto.

Com 89 mil lojas no Brasil, os supermercados brasileiros somam mais de 1,8 milhão de funcionários diretos e 5,4 milhões indiretos no país.