(98) 3194-2400

Ouvidoria jurídica

Certificado Digital

logologologologo
  • Início
  • Institucional
    • Nossa História
    • Missão e Visão
    • Diretoria
  • Sindicatos
  • Serviços
    • Convenções Coletivas
    • Contribuição Sindical
    • Certificado Digital
    • Convênios
    • Representações
    • Assessoria Jurídica
    • Auditório e Salas de Reuniões
    • Agenda de Eventos
  • Pesquisas
  • Notícias
  • Onde Estamos
  • Fale Conosco
  • Ouvidoria Jurídica
  • Sala de Imprensa
  • Trabalhe conosco

Convenções coletivas

  • Home
  • Páginas do site
  • Convenções coletivas
26 de abril de 2016
Categorias
  • Páginas do site
Tags

Convenção coletiva de trabalho (CCT) é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias (econômica e profissional).
Diferentemente dos acordos coletivos, os efeitos das Convenções não se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados.

Uma convenção coletiva de trabalho acaba determinando obrigações e direitos para as partes, que devem ser respeitadas durante sua vigência. Ressalta-se que suas cláusulas não podem ferir direitos previstos na legislação, sob pena de nulidade.

 

 

Vigência: 2018/2019

  

Comércio Lojistas de São Luís

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

 

 

 

Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos, Comércio Varejista de Material Elétrico e Eletrodomésticos, Comércio inorganizado em Sindicatos Patronais de São Luís

 

 Comércio e Serviços inorganizados em sindicatos no Estado do Maranhão

 

 

Motoristas empregados no comércio do Maranhão

 

 

Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares em empresas comerciais no estado do Maranhão

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Chapadinha e do Baixo Parnaíba Maranhense

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Estreito e Região

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Presidente Dutra e da Chapada do Alto Itapecuru

 

 

 

 

 

 

Vigência: 2017/2018

 

 

Comércio Lojistas de São Luís

 

 

Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos, Varejista de Óticas e Joalherias, Varejista de Material Elétrico e Eletrodomésticos e Inorganizados em sindicatos no Comércio de São Luís-MA

  

Motoristas empregados no comércio do Maranhão

 

 

Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares em empresas comerciais no estado do Maranhão.

 

 

Comércio e Serviços inorganizados em sindicatos no Estado do Maranhão

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Chapadinha e do Baixo Parnaíba Maranhense

 

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Estreito e Região

 

 

 

Comércio e Serviços nos municípios de Presidente Dutra e da Chapada do Alto Itapecuru

 

 

 

 

 

Vigência: 2016/2017

Comércio de São Luís 2016/2017

Lojista de São Luís 2016/2017

Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão 2016/2017

Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares 2016/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Convenções

2015/2016

Comércio de São Luís 2015/2016

Lojista de São Luís 2015/2016

Inorganizados em Sindicatos no Maranhão 2015/2016

Comércio de Timon 2015/2016

Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares 2015/2016

Trabalhadores em Transporte Rodoviário 2015/2016

Artigos Relacionados

pagina em construcao
22 de junho de 2016

Trabalhe conosco


Saiba Mais
marcelino ramos araujo
28 de abril de 2016

Sindicatos


Saiba Mais
28 de abril de 2016

Rede Nacional de Assessorias Legislativas – Renalegis


Saiba Mais

Menu

  • Início
  • Institucional
    • Nossa História
    • Missão e Visão
    • Diretoria
  • Sindicatos
  • Serviços
    • Convenções Coletivas
    • Contribuição Sindical
    • Certificado Digital
    • Convênios
    • Representações
    • Assessoria Jurídica
    • Auditório e Salas de Reuniões
    • Agenda de Eventos
  • Pesquisas
  • Notícias

Acesse

  • Onde Estamos
  • Fale Conosco
  • Ouvidoria Jurídica
  • Sala de Imprensa
  • Trabalhe conosco

Av. dos Holandeses, S/N, Quadra 24, Calhau – CEP: 65.071-380 – São Luís-MA

(98) 3194-2400

ascom@fecomercio-ma.com.br

Copyright 2019 - Todos os direitos reservados para FECOMÉRCIO