Governo apresenta Programa “Mais Emprego”
Com a participação das principais entidades de representação empresarial do comércio maranhense, entre elas a Fecomércio, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e a Associação Comércio do Maranhão (ACM), o Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (8) o projeto do programa “Mais Empregos”. A reunião realizada na nova sede da Federação do Comércio contou as presenças dos secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes, da Fazenda, Marcellus Ribeiro, de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, e das Cidades, Flávia Alexandrina.
Durante o encontro, que contou ainda com as presenças do presidente em exercício da Federação do Comércio do Maranhão, Marcelino Araújo, do superintendente da Fecomércio, João Torres, das presidentes da FCDL, Socorro Noronha, e da Associação Comercial (ACM), Luzia Rezende, o secretário Nunes explicou as ações do Governo e as subdivisões do novo Programa em “Mais Empregos”, “Mutirão Rua Digna” e “Cheque-Moradia”.
“O objetivo dessa reunião foi apresentar, ainda que informalmente e de forma antecipada, o Programa Mais Empregos que o Governo do Estado irá lançar nos próximos dias. Além disso, manter o diálogo com os empresários para obter sugestões para esse Programa que visa combater o desemprego no nosso Estado. Essa foi uma determinação do Governador Flávio Dino para que o projeto fosse apresentado com antecedência e agradecemos a classe empresarial por essa oportunidade”, explicou o secretário de Governo, Antônio Nunes.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, a reunião foi fundamental para as ações inicias do governo nessa nova implantação. “O Programa Mais empregos é inovador, direto, objetivo e tem um efeito multiplicador de emprego e renda, além de impulsionar as empresas. Esse encontro com as entidades de classe possibilitou o diálogo e sugestões importantes para darmos início ao projeto nesse primeiro momento”, destacou o secretário.
O presidente em exercício da Fecomércio-MA, Marcelino Araújo, parabenizou a iniciativa do Governo. “Agradecemos ao Governador Flavio Dino e aos secretários por essa iniciativa e por manter esse estreito diálogo com a classe empresarial. Reconhecemos esse Programa como mais um benefício para o comércio e vamos elaborar um único documento reunindo todas as sugestões das entidades de classe”, finalizou.
Programas
O Mais empregos visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado. Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas.
O Cheque-Moradia possibilita um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão se ressarcir mediante desconto no ICMS. Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico.
O Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.
De acordo com o Governo do Estado do Maranhão, esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil.