Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MA representa um dos pilares estratégicos da entidade, prestando orientação especializada às empresas contribuintes e sindicatos filiados. Sua atuação tem como finalidade assegurar segurança jurídica, equilibrar as relações de trabalho e contribuir para um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento.

O assessoramento jurídico é realizado com abordagem técnica e estratégica, voltada à análise de questões legais que afetam diretamente as atividades empresariais. Essa atuação tem como objetivo prevenir litígios, esclarecer dúvidas e oferecer interpretações seguras, que orientem a tomada de decisões e contribuam para o fortalecimento das ações institucionais, tanto no campo empresarial quanto sindical.

Entre suas atribuições, estão o suporte em negociações coletivas, acompanhamento de dissídios, análise legislativa, atuação na Rede Nacional de Assessorias Legislativas e estudos estratégicos em direito do trabalho, empresarial, cível, tributário e sindical. Sempre alinhada às diretrizes da CNC, a assessoria oferece interpretações normativas seguras e soluções eficazes, fortalecendo a atuação institucional no campo empresarial e sindical.