Fecomércio inicia acompanhamento legislativo no MA

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) recebeu no dia 27 de outubro, o assessor legislativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Reiner Leite. Na ocasião, o superintendente da Fecomércio-MA e representante da entidade na Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema Comércio (Renalegis), Max de Medeiros, deu continuação ao treinamento para a implantação da assessoria legislativa em âmbito estadual, que iniciou no mês de setembro deste ano.

Na primeira visita realizada no início de setembro, Reiner Leite apresentou a importância e o objetivo da Renalegis para as Federações do Comércio do país, além de destacar as fases de implantação do sistema, com a capacitação de assessores, realização de diagnósticos dos casos legislativos locais e implantação de controle local.

Nesse segundo momento, o superintendente da Fecomércio-MA e o assessor legislativo realizaram uma visita ao Setor de Tecnologia da Informação e à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foram recebidos pelo Diretor Geral da Mesa, Bráulio Martins e pelo Diretor de Tecnologia, Antônio Azevedo Neto. O objetivo da reunião foi conhecer o sistema de tramitação dos processos e projetos dentro da Casa legislativa.

“Em setembro iniciamos esse processo de implantação de uma assessoria legislativa no Maranhão a partir da Renalegis. Nessa segunda etapa, estamos na fase do diagnóstico e pesquisa dos projetos de lei de interesse para o comércio de bens, serviços e turismo, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão, para a implantação do controle e acompanhamento local desses processos”, explicou o superintendente, Max de Medeiros.

Após o conhecimento dos projetos que estão em tramitação, as informações serão repassadas para a base de dados da Confederação Nacional do Comércio, que reúne no Portal da Renalegis, os temas de interesse que o Sistema Comércio acompanha no Poder Legislativo em âmbito federal, estadual e municipal. Nos próximos meses, o assessor legislativo, Reiner Leite, retornará à Fecomércio-MA para o treinamento de acesso e administração do Portal.

Renalegis

A Rede Nacional de Assessorias Legislativas é um fórum composto por assessores da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e das Federações do Comércio de todo o país, que tem o objetivo de discutir as proposições legislativas tratadas no Congresso Nacional relacionadas ao comércio de bens, serviços e turismo brasileiro, atuando na defesa dos interesses dos empresários e dos sindicatos patronais na esfera federal, alinhando a atuação do Sistema Confederativo do Comércio junto ao Poder Legislativo.

Com o objetivo de acompanhar, planejar e coordenar as ações legislativas do Sistema Comércio nos parlamentos, de forma a afirmar, fortalecer e defender os legítimos interesses das entidades, a Renalegis busca identificar e monitorar todas as proposições, discursos e requerimentos apresentados que sejam de interesse para a categoria representada, de forma a planejar e desenvolver ações parlamentares que contribuam para o diálogo com o Legislativo e para afirmação institucional.

A implantação do Sistema Renalegis em âmbito local consiste em quatro fases que iniciam com a realização do diagnóstico da federação e seus processos; a implantação e capacitação dos macroprocessos de acompanhamento legislativo; a entrega do sistema customizado para a Federação do Comércio que realizará o acompanhamento local; e a ampliação do escopo das atividades.