As entidades empresariais, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial (ACM) e Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) realizaram nesta quinta-feira (31), a palestra “O novo cenário do trabalho no Brasil”, ministrada pelo juiz federal Marlos Melek, membro da equipe de redação da Reforma Trabalhista.
O evento aconteceu no auditório da Fecomércio-MA e discutiu os principais aspectos que as mudanças trouxeram nas relações de trabalho, destacando os novos modelos de contratação e as novas formas de pagamento de remuneração. Na ocasião, o vice-presidente da Federação do Comércio do Maranhão, Antonio de Sousa Freitas, destacou a importância de continuar orientando os empresários do comércio maranhense sobre as relações de trabalho após a reforma.
“Passados dois anos da entrada em vigor da reforma trabalhista, os empresários ainda se defrontam com inúmeras dúvidas sobre a aplicação da nova lei. Sem dúvidas, a reforma introduziu benefícios e melhorias na legislação trabalhista, como, por exemplo, a abertura de espaço para as negociações entre empregadores e empregados por meio das convenções e acordos coletivos de trabalho, que receberam especial importância nesse novo cenário”, explicou o vice-presidente.
Na ocasião, o juiz Federal Marlos Melek apresentou as revoluções da Reforma Trabalhista, como a diminuição de novos processos, da reparação moral e da arrecadação sindical, e o aumento no valor dos acordos extrajudiciais e outros acordos.
Além disso, Marlos Melek pontuou possibilidades de crescimento a partir da reforma trabalhista, como inserir premiações no contracheque como forma de incentivo e valorização, assim como a flexibilização nas relações de trabalho que se tornaram menos burocráticas principalmente, quanto ao banco de horas, jornadas de trabalho e novas formas de contratação.
“Apresentei situações que podem mudar, desenvolver e criar diferenciais competitivos para as empresas a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista. É importante que cada empreendedor que teve a oportunidade de estar aqui hoje coloque em prática essas informações repassadas, e vejam possibilidades de crescimento nesse novo cenário estabelecido pela Lei”, explicou Marlos Melek.
Mais
O Dr. Marlos Augusto Melek é juiz federal do trabalho há 13 anos. Foi Membro da Comissão de redação final da reforma trabalhista, juiz auxiliar da presidência do TST e juiz corregedor nacional de justiça. Possui pós-graduação em direito e administração de empresas e é autor de dois livros “Trabalhista! E agora? – Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou? Reforma trabalhista 2017”.