Comércio da Ilha de São Luís no feriado de Tiradentes

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha de São Luís tem autorização para funcionar no dia 21 de abril (quarta-feira), feriado nacional de Tiradentes.

De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 9h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 21h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

As empresas que desejarem funcionar no dia 21 de abril deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do sindicato dos comerciários, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.

Fonte: Ascom