Comércio da Ilha de São Luís no feriado do Dia da Consciência Negra

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comunica que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Por meio de acordo entre a Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.

Para abrir neste dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50,00. É necessário enviar a lista de funcionários ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail [email protected] e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.

As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura dos seus estabelecimentos deve ser solicitada junto ao sindicato patronal correspondente à sua categoria.