Funcionamento do comércio no dia 8 de dezembro

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no domingo, 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.

O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) prevê que os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 14h, e as lojas de shopping centers das 13h às 21h.

As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 50,00 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.