Comércio de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para abrir as portas na próxima terça-feira, 28 de julho, data em que se celebra o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

De acordo com as diretrizes fixadas na Convenção Coletiva de Trabalho 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários, os estabelecimentos localizados em ruas e centros comerciais têm permissão para operar das 8h às 18h. Já as lojas instaladas em shopping centers poderão atender o público no horário das 10h às 22h.

A entidade orienta os empresários que optarem pelo funcionamento na data sobre os direitos trabalhistas vigentes: a jornada é considerada extraordinária, exigindo o pagamento do adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, acompanhado do repasse de uma gratificação no valor de R$ 53 para cada funcionário convocado.