Funcionamento do comércio lojista de São Luís no Carnaval 2024

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado (10) e domingo (11) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), os lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais. Já na Quarta-feira de Cinzas (14), o comércio abrirá as portas a partir das 13h.

A Fecomércio-MA esclarece que as regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho autorizam o seu funcionamento em horários normais durante esse período.

Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio do Maranhão, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.